Esta atividade visa aplicar os conceitos de Ciência Política, incluindo poder político, formas de governo e organização do Estado, a um cenário prático. Analise o estudo de caso a seguir e responda às perguntas propostas.
Estudo de Caso: Reforma Política e o Debate sobre a Forma de Governo no Brasil
Em um contexto de crescente polarização política e insatisfação popular com a qualidade da representação parlamentar, uma Comissão Especial no Congresso Nacional foi criada para estudar propostas de reforma política. Entre as propostas debatidas estão:
- Alterar o sistema de governo, substituindo o presidencialismo por um parlamentarismo inspirado no modelo europeu.
- Revisar as atribuições do Executivo e do Legislativo, reforçando mecanismos de freios e contrapesos.
- Adotar reformas nos sistemas eleitorais para reduzir o número de partidos e melhorar a proporcionalidade entre votos e cadeiras no Parlamento.
O cenário envolve forte pressão de diferentes grupos:
- Partidos políticos que defendem o atual presidencialismo como garantia da estabilidade institucional.
- Setores empresariais que apoiam um sistema mais ágil para a formação de governos.
- Movimentos sociais que temem que a mudança reduza a participação popular nas decisões.
O debate exige conhecimento sobre conceitos centrais da Ciência Política, como o papel do Estado, o poder político, as formas e sistemas de governo e a importância da legitimidade.
