Em um município de médio porte no interior do país, a polícia civil desarticulou um grupo que praticava furtos em propriedades rurais.

Você foi recém-integrado à equipe de um Departamento Estadual de Combate ao Crime Organizado e participa de uma força-tarefa coordenada entre as polícias civil, federal e o Ministério Público. O grupo tem a missão de produzir relatórios de inteligência criminal que subsidiem as ações investigativas e repressivas contra as principais facções criminosas do país.

A equipe recebeu dois dossiês distintos para análise inicial. Seu papel é elaborar um parecer técnico-jurídico para subsidiar o delegado responsável pelas investigações:

Estudo de Caso 1

Em um município de médio porte no interior do país, a polícia civil desarticulou um grupo que praticava furtos em propriedades rurais. O grupo era formado por quatro indivíduos: três executores e um "olheiro", responsável por monitorar as patrulhas e avisar sobre a movimentação policial. A atuação do grupo era rotineira, com foco apenas em furtos de maquinário agrícola. Não havia registros de uso de violência, e os lucros eram divididos de forma informal. O grupo se reunia esporadicamente em um bar local para planejar os próximos furtos. Não há indícios de lavagem de dinheiro nem conexão com outras células criminosas.

Estudo de Caso 2

Em operação conjunta da Polícia Federal e do COAF, foi identificada uma rede que movimentou mais de R$ 30 milhões em dois anos por meio de empresas de fachada, tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais. O grupo possui ramificações em quatro estados brasileiros, atua com comunicação criptografada e tem uma cadeia de comando hierarquizada. O líder reside fora do Brasil e coordena as ações por meio de laranjas e doleiros. Há evidências de corrupção de agentes públicos, utilização de armamento pesado e envolvimento com milícias urbanas.

Com base nos dois estudos de caso, elabore um relatório abordando os seguintes tópicos:

1. Conceitue Associação Criminosa e Organização Criminosa, indicando os dispositivos legais correspondentes.

2. Classifique cada um dos casos com base nos conceitos apresentados e justifique.

3. Analise o impacto da atuação desses grupos para a segurança pública e proponha, enquanto profissional da área, medidas investigativas e repressivas integradas que poderiam ser adotadas no combate a esse tipo de criminalidade.

Organização do relatório:

O relatório deve ser elaborado em texto corrido, com estrutura lógica e coerente. Recomenda-se que você organize sua resposta em três partes: introdução (apresentando o contexto e os conceitos legais), desenvolvimento (análise dos casos e classificação jurídica) e conclusão (apontando os impactos e propostas de enfrentamento ao crime). Utilize linguagem técnica e objetiva, evitando tópicos soltos ou enumerações desconexas. Essa estrutura será considerada na correção e pode impactar diretamente na sua nota final.

Leia com atenção as orientações a seguir:

Elabore sua resposta com base no conteúdo da disciplina e nos dispositivos legais aplicáveis, especialmente o Código Penal e a Lei nº 12.850/2013.

Utilize de 15 a 25 linhas, em estrutura de relatório técnico.

Utilizar o Formulário do M.A.P.A., disponível no campo “Material da Disciplina”.

Assistir ao vídeo explicativo do M.A.P.A., gravado pela Professora Caroline Previato, disponível na Sala do Café.

Não realizar cópias da internet ou de livros.

Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisa, caso tenha realizado.

Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.

Após realizar o M.A.P.A., anexe no local indicado e, em seguida, clique sobre o arquivo para conferir se o arquivo postado é o correto.

Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será enviada ao sistema e não será possível substituir o arquivo.

Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do "Fale com o Mediador".