ATIVIDADE 1 - SER - ESTADO E PROTEÇÃO SOCIAL - 51_2026

ATIVIDADE 1 - SER - ESTADO E PROTEÇÃO SOCIAL - 51_2026

João tem 68 anos e reside sozinho em um bairro periférico de um município de pequeno porte. Ele trabalhou durante grande parte da vida de forma informal, como servente de pedreiro, sem contribuir regularmente para a Previdência Social. Atualmente, apresenta problemas de saúde que limitam sua capacidade laboral e depende da ajuda de vizinhos para alimentação e compra de medicamentos.

Após orientação de um agente comunitário de saúde, João procurou o Cras do município para solicitar informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante o atendimento, verificou-se que ele não possuía inscrição atualizada no Cadastro Único e desconhecia seus direitos socioassistenciais. A equipe técnica iniciou os procedimentos para sua inclusão no CadÚnico, realizou estudo social e o encaminhou para avaliação socioeconômica, além de orientá-lo sobre acesso a serviços de saúde e acompanhamento contínuo.

Com base no caso apresentado, nos estudos desenvolvidos em nossa disciplina e nos princípios da Seguridade Social previstos na Constituição Federal de 1988, responda:

1. Qual é o papel do profissional da assistência social no atendimento a João, considerando os instrumentos e as políticas públicas aplicáveis ao caso?

2. De que maneira a atuação da política de assistência social, por meio do BPC e dos serviços socioassistenciais, contribui para a efetivação dos direitos sociais e para a concretização da dignidade da pessoa humana?

Orientações:

Ao responder, fundamente sua análise com base nos conceitos de Seguridade Social, destacando:

- A natureza não contributiva da assistência social.

- O direito ao Benefício de Prestação Continuada.

- Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção social.

- O papel do Cras como porta de entrada do Suas.