Você sabia que no Brasil existem ações que tratam sobre esta temática?
Vamos entender mais sobre a temática acessando o DECRETO Nº 11.432, DE 8 DE MARÇO DE 2023: Regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Link do decreto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11432.htm
Nesta atividade você deverá elaborar um texto dissertativo, respondendo os seguintes tópicos
- A) De acordo com o Decreto, quais os objetivos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e Dignidade Menstrual
- B) Ainda sobre o Decreto, apresente quem são as pessoas beneficiárias deste programa
- C) De acordo com o Art. 6º do Decreto, quem comporá o ato conjunto e como será disposta as ações do programa.
- D) Como é feita a distribuição de absorventes às mestruantes, qual o fluxo estipulado para a obtenção gratuita deste produto (você pode consultar por exemplo o site: https://www.gov.br/saude/pt-br/canais-de-atendimento/ouvsus/servicos/programa-dignidade-menstrual ou ainda https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/saiba-como-ter-acesso-a-absorventes-gratuitos-pelo-sus
Dicas de Ouro:
- Assista ao vídeo de orientações da atividade.
- Ao redigir sua resposta atente-se a correção ortográfica e concordância verbal.
- Não finalize a sua atividade antes de conferir se atendeu ao que foi solicitado.
- Sua resposta deve ser inserida diretamente no quadro disponível no campo da atividade (não é necessário anexar formulário).
- Texto em até 30 linhas no máximo.
Boa atividade!
