Analisando os aspectos históricos da legislação educacional, identificamos os grandes avanços  que ocorreram

Analisando os aspectos históricos da legislação educacional, identificamos os grandes avanços  que ocorreram ao longo do século passado e desse século. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece modalidades de ensino na educação brasileira, modificando a oferta da educação no país de maneira bastante positiva, já que amplia o olhar para as diferentes contextos, necessidades e perfis; por isso, a LDBEN nº 9.394/96  apresenta como modalidades: a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Profissional e Tecnológica (Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008), a Educação Especial e a Educação bilíngue de surdos (Lei nº 14.191 de 3 de 2021). Além dessas, temos a Educação no Campo, a Educação a Distância, a Educação Indígena e a Educação de Negros e Quilombolas, estabelecidas pela Resolução nº 4 de 2010 (Brasil, 2010).

Fontes:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 25 fev. 2026.

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 25 fev. 2026.