Analisando os aspectos históricos da legislação educacional, identificamos os grandes avanços  que ocorreram ao longo do século passado e desse século.

Analisando os aspectos históricos da legislação educacional, identificamos os grandes avanços  que ocorreram ao longo do século passado e desse século. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece modalidades de ensino na educação brasileira, modificando a oferta da educação no país de maneira bastante positiva, já que amplia o olhar para as diferentes contextos, necessidades e perfis; por isso, a LDBEN nº 9.394/96  apresenta como modalidades: a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Profissional e Tecnológica (Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008), a Educação Especial e a Educação bilíngue de surdos (Lei nº 14.191 de 3 de 2021). Além dessas, temos a Educação no Campo, a Educação a Distância, a Educação Indígena e a Educação de Negros e Quilombolas, estabelecidas pela Resolução nº 4 de 2010 (Brasil, 2010).

Fontes:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 25 fev. 2026.

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 25 fev. 2026.