Diante do caso hipotético, você, na condição de colaborador vinculado ao cartório, deverá apresentar uma nota devolutiva, com linguagem

Diante do caso hipotético, você, na condição de colaborador vinculado ao cartório, deverá apresentar uma nota devolutiva, com linguagem técnica, clara e objetiva, contendo fundamentação jurídica adequada.

Nesta nota devolutiva destinada ao comprador, você deverá explicar:

Por que o registro da escritura não pode ser realizado neste momento?

Qual é o impedimento identificado na matrícula do imóvel?

Por que a assinatura do contrato e o pagamento da entrada não transferem a propriedade?

Quais obrigações foram assumidas por cada uma das partes?

Indique se há mora da vendedora:

Quais consequências jurídicas podem decorrer do descumprimento contratual?

Quais providências poderão ser adotadas pelo comprador?

OBS: quanto ao formato do documento “nota devolutiva”: A nota devolutiva é o documento por meio do qual o cartório informa ao interessado, de forma clara e fundamentada, os motivos que impedem a prática do ato registral no momento da prenotação.

Nesta atividade, você deverá elaborar uma nota devolutiva simples, em texto corrido, contemplando, de maneira integrada, as respostas às questões de 1 a 7 anteriormente apresentadas. Portanto, não é necessário responder cada pergunta separadamente.

Seu texto deverá:

identificar o título apresentado e o ato pretendido;

indicar o impedimento encontrado para o registro;

explicar, com fundamento jurídico, por que a propriedade ainda não foi transferida;

apontar as obrigações assumidas por comprador e vendedor;

esclarecer se houve mora da vendedora;

mencionar as possíveis consequências do inadimplemento, incluindo multa contratual, perdas e danos e eventual resolução do contrato;

orientar o interessado sobre as providências que poderá adotar.

A redação deve ser objetiva, técnica e acessível, como se o documento fosse efetivamente entregue ao cliente pelo cartório.

Exemplo de início da nota devolutiva

Prezado Sr. Carlos,

Após análise do título..... apresentado para registro, verificou-se a impossibilidade de realização do ato pretendido, em razão de...isto porque...

No referido título verifica-se que... etc, etc...

Orientações adicionais:

- Baixar o Formulário Padrão para resposta da atividade MAPA, no "Material da Disciplina".

- O uso do Formulário Padrão para resposta é obrigatório.

- Ler atentamente a situação hipotética e as informações apresentadas.

- Responda a todos os itens solicitados, conforme apresentado no formulário padrão.

- Fundamentar sua resposta com citações específicas da lei e de doutrina, não se esquecendo de colocar corretamente a referência.

- Siga as normas da ABNT, utilizando letra Arial ou Times New Roman 12, com espaçamento 1,5 entre linhas e alinhamento das margens justificado. 

- Salvar o formulário padrão, com todos os itens solicitados.

- Anexar seu arquivo no espaço da atividade MAPA.

- Certifique-se que o arquivo a ser enviado é o correto no momento do envio.

- Clique em "Responder".

  Bons estudos!