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    100%
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    a definir
  • Data e Hora Atual

    Horário de Brasília
  • Finalizado em

    31/12/2030

1. A versão integral, técnica e formal, conforme tradicionalmente redigida.

Um tribunal estadual decide publicar, em seu site oficial, duas versões de determinadas decisões judiciais:

 

  1. A versão integral, técnica e formal, conforme tradicionalmente redigida.
  2. Uma versão resumida e simplificada, destinada ao público leigo.

 

A iniciativa gera debate entre magistrados e advogados, pois alguns defendem que a medida fortalece o acesso à justiça e a transparência institucional, enquanto outros argumentam que a simplificação pode gerar interpretações equivocadas e comprometer a precisão técnica das decisões.

 

No centro dessa discussão está uma questão antiga, mas sempre atual: a linguagem jurídica deve priorizar a técnica ou a compreensão?

 

O filósofo Michel Foucault afirma que:

 

“O discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta” (Foucault, 1971, p. 38).

 

​Fonte: FOUCAULT, M. N. A genealogia, a história. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 2009e. [1971]. p.38.

 

​Se o discurso é também um espaço de poder, que papel ocupa a linguagem jurídica na relação entre Estado e cidadão?

 

É a partir dessa reflexão que você desenvolverá a atividade.

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