Período
01/05/2025
Status
Aberto
Nota máxima
100,00%
Data Final
valendo 100% da nota
Finalizado
Não
Nota obtida
100%
Data Gabarito/ Feedback
a definir
Data e Hora Atual
Horário de Brasília
Finalizado em
31/12/2030

1. Explique de forma fundamentada o conceito jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana e seu status constitucional no Brasil.

Após realizar a leitura dos textos acima e de fontes complementares confiáveis, desenvolva uma produção dissertativa que contemple os seguintes aspectos:

Explique de forma fundamentada o conceito jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana e seu status constitucional no Brasil.

Analise as principais barreiras estruturais, culturais e institucionais para a efetivação desse princípio no sistema prisional.

Apresente duas propostas de políticas públicas ou práticas institucionais, que estejam alinhadas aos direitos humanos e possam ser aplicadas no sistema prisional para garantir maior respeito à dignidade dos apenados.

Bons estudos!!

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