ATIVIDADE 1 - GESTÃO DE CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO - 54_2025
Olá, estudante. A atividade proposta corresponde à Atividade de Estudo 1. O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imerso nos conteúdos estudados. Iniciaremos com a leitura a seguir:
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, representa um marco transformador para o processo de contratação pública no Brasil. Diferentemente das legislações anteriores, que frequentemente permitiam um certo nível de improvisação, a nova lei eleva o planejamento da contratação e a gestão de riscos a pilares fundamentais e mandatórios em todas as etapas do processo. Essa abordagem proativa e estruturada visa não apenas a conformidade legal, mas, sobretudo, a busca pela proposta verdadeiramente mais vantajosa para a Administração Pública, superando a visão simplista de que o menor preço é sempre a melhor escolha. Instrumentos como o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a Matriz de Riscos exemplificam essa nova filosofia.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 24 set. 2025.
Considerando a ênfase conferida pela Lei nº 14.133/2021 ao planejamento e à gestão de riscos, discorra sobre três aspectos com que esses novos requisitos contribuem para a efetiva seleção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública, transcendendo a mera busca pelo menor preço. Apresente, em sua resposta, a relevância de instrumentos como o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a Matriz de Riscos nesse novo panorama das contratações governamentais, explicando como eles auxiliam na mitigação de problemas e na promoção da eficiência.
LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:
- Utilizar o campo a seguir para redigir sua resposta.
- Assistir ao vídeo explicativo da Atividade de Estudo 1, gravado pelo Professor Heitor, disponível na Sala do Café.
- Não realizar cópias da internet ou de livros.
- Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá realizar alterações.
- Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do "Fale com o Mediador".
