DESAFIO PROFISSIONAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em Word que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Vamos adiante. Leia com atenção.
Seja bem-vindo(a) ao Desafio Profissional da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 - Apresentação do Desafio Profissional
A cidade de Vila Serena foi reconhecida por sua tranquilidade, convivência harmônica e forte senso comunitário, sendo que, no centro da cidade, existe a Praça da Liberdade, local histórico onde moradores se reúnem para feiras, apresentações artísticas e eventos culturais. Essa praça, carregada de simbolismo, é vista pelos moradores como um espaço que representa igualdade, convivência e liberdade.
Nos últimos meses, um grupo de moradores chamado Movimento Voz da Praça passou a organizar semanalmente rodas de conversa, apresentações musicais e debates públicos sobre temas de interesse da comunidade, sempre aos sábados à tarde. O movimento argumenta que está exercendo direitos fundamentais, como liberdade de expressão e reunião pacífica — algo que estaria relacionado ao Direito Natural.
Entretanto, após reclamações de alguns comerciantes e moradores vizinhos, a prefeitura publicou uma nova Portaria Municipal, restringindo o uso da praça para atividades não comerciais, a justificativa foi evitar "aglomerações indesejadas" e "manter a ordem pública". Segundo a prefeitura, a norma se enquadra na ideia de Direito Positivo, pois é uma regra criada pelo Estado para garantir a organização social, entretanto, o Movimento Voz da Praça se sentiu prejudicado, eles alegam que:
- A portaria não foi debatida com a comunidade.
- Fere direitos fundamentais que existem antes mesmo da norma.
- A medida não leva em consideração os valores culturais da cidade.
- A prefeitura estaria usando um poder excessivo, sem considerar o interesse coletivo.
Já a prefeitura argumenta que:
- Normas existem para garantir a convivência harmônica.
- O direito deve servir como instrumento de controle social.
- É necessário equilibrar interesses distintos para evitar conflitos.
O conflito chegou ao Ministério Público, que solicitou uma análise jurídica para entender:
- Qual é o papel do direito como fenômeno social nesse conflito?
- Como se articulam o Direito Natural e o Direito Positivo na situação?
- Quais são as fontes do Direito envolvidas?
- Caso haja lacunas ou conflitos entre normas, quais procedimentos de integração podem ser utilizados?
Sua missão, como estudante, é analisar esse caso, mobilizando os conceitos estudados na disciplina para propor uma solução justa, fundamentada e coerente.
ETAPA 2 - Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional
Material 1 – Texto-Base do Livro (Fenômeno Social do Direito)
Trecho da obra Introdução ao Estudo do Direito, Unidade 1, Tópico 1, onde o autor afirma que:
“O direito não existe fora da sociedade e modifica-se conforme suas necessidades”.
Esse material auxilia na compreensão da relação entre comportamento social e produção normativa.
Material 2 – Texto “Fundamentos do Direito: Jusnaturalismo e Juspositivismo”
Trechos do Tópico 2 do livro, que explicam:
Direito Natural como valores universais e inerentes ao ser humano.
Direito Positivo como normas criadas e impostas pelo Estado.
Esses conceitos são essenciais para analisar o conflito da Praça da Liberdade.
Material 3 – Fontes do Direito – Artigo Completo (Jusbrasil)
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/fontes-do-direito/837813617
Esse material contempla:
- Lei.
- Costume.
- Doutrina.
- Jurisprudência.
- Princípios gerais.
Esse material auxiliará na identificação da fonte para aplicar ao Estudo de Caso da Praça da Liberdade, bem como as propostas no Memorial Analítico.
ETAPA 3 - Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 4 - Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA - Redação do produto - Memorial Analítico - (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito
Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir, e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Bons estudos!
CORDOVA, I. Introdução ao estudo do direito. Indaial: UNIASSELVI, 2020.
https://www.uniasselvi.com.br/extranet/o-2.0/download/arqu_download.php?link=549786
