MAPA - EAMB - LICENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS - 53_2026 

MAPA - EAMB - LICENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS - 53_2026 

CONTEXTO
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa assegurar a conformidade de atividades potencialmente poluidoras. No contexto de áreas que já sofreram intervenções industriais, o licenciamento de novas atividades exige um olhar atento aos passivos ambientais preexistentes.

O cenário deste MAPA refere-se à revitalização e licenciamento de um antigo terminal de armazenamento de produtos químicos desativado, localizado em uma zona de transição entre o perímetro urbano e um remanescente de Mata Atlântica, próximo a um curso d'água perene. O terreno possui 25.000 m2, sendo totalmente cercado. Levantamentos preliminares indicaram a presença de solventes clorados no solo, com alto risco de migração para o lençol freático devido a vazamentos históricos de tanques subterrâneos.

O novo projeto prevê a transformação do local em um Centro de Distribuição Sustentável. A reforma exigirá intervenções críticas, como a supressão de vegetação secundária na borda da mata (distância zero da divisa) e a remoção física de tanques subterrâneos em uma área central de 3.000 m2. Durante as obras, a movimentação de terra e o tráfego de máquinas pesadas gerarão ruído intenso e emissão de poeira, afetando diretamente as primeiras residências localizadas a um raio de 100 metros.

O diagnóstico ambiental confirmou que esses solventes podem comprometer permanentemente a qualidade do lençol freático, localizado a apenas 50 metros do ponto de escavação. Além disso, um laudo microbiológico identificou a presença de uma biocenose autóctone (bactérias nativas) com potencial degradador, porém, o metabolismo desses microrganismos está estagnado devido à compactação do solo (baixa oxigenação) e à escassez de nutrientes nitrogenados no local.

APLICAÇÃO PRÁTICA
Estes dados e informações foram fornecidos a você, e, como engenheiro ambiental, deve realizar as seguintes etapas técnicas:

Etapa 1: Diagnóstico e Áreas de Influência
Com base na descrição do empreendimento e do entorno:
1 - Identifique pelo menos três ações associadas ao empreendimento que representam potenciais fontes de impacto ambiental durante as fases de implantação e/ou operação.
2 - Para cada ação identificada, indique o principal componente ambiental potencialmente afetado (Meio Físico, Meio Biótico ou Meio Socioeconômico), justificando a relação entre a ação e o possível impacto negativo esperado dessa ação.

Etapa 2: Avaliação de Impactos Ambientais
Utilizando os conceitos da Matriz de Leopold e com base na Tabela 3 da Unidade 7, preencha a matriz atribuindo valor de 1 a 10 para magnitude (M) e importância (I) para os impactos negativos identificados no empreendimento.

Etapa 3: Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

Focado na reabilitação técnica do solo, responda:

1 - Com base no laudo que apontou bactérias nativas inativas por falta de oxigênio e nitrogênio, proponha a melhor técnica de biorremediação para este PRAD, justificando tecnicamente o funcionamento desse método.

2 - Escolha um grupo de bioindicadores que responda negativamente ao poluente para monitorar a eficácia da recuperação.