MAPA - LINGUAGEM JURÍDICA - 51_2026

MAPA - LINGUAGEM JURÍDICA - 51_2026

Situação-problema

Um tribunal estadual decide publicar, em seu site oficial, duas versões de determinadas decisões judiciais:

1. A versão integral, técnica e formal, conforme tradicionalmente redigida.
2. Uma versão resumida e simplificada, destinada ao público leigo.

A iniciativa gera debate entre magistrados e advogados, pois alguns defendem que a medida fortalece o acesso à justiça e a transparência institucional, enquanto outros argumentam que a simplificação pode gerar interpretações equivocadas e comprometer a precisão técnica das decisões.

No centro dessa discussão está uma questão antiga, mas sempre atual: a linguagem jurídica deve priorizar a técnica ou a compreensão?

O filósofo Michel Foucault afirma que:

“O discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta” (Foucault, 1971, p. 38).

​Fonte: FOUCAULT, M. N. A genealogia, a história. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 2009e. [1971]. p.38.

​Se o discurso é também um espaço de poder, que papel ocupa a linguagem jurídica na relação entre Estado e cidadão?

É a partir dessa reflexão que você desenvolverá a atividade.

Atividade

A partir da situação apresentada, você desenvolverá esta atividade em três partes interligadas. Leia atentamente cada etapa, organize suas ideias com clareza e desenvolva respostas coerentes e bem estruturadas.

Parte 1 – Análise e reflexão

Responda às questões a seguir, em um único texto de 10 a 15 linhas:

1. a) Por que é importante que o cidadão compreenda uma decisão judicial que afeta sua vida?
2. b) Você acredita que decisões judiciais deveriam ser escritas apenas em linguagem técnica? Justifique.
3. c) A simplificação pode trazer mais benefícios ou mais problemas? Explique seu ponto de vista.

Parte 2 – Aplicação prática

Considere o trecho fictício de decisão abaixo:

“Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, cujo quantum deverá ser apurado em fase de liquidação.”

1. a) Produza uma versão simplificada dessa decisão, destinada ao cidadão envolvido no processo. 
2. b) Em seguida, explique quais critérios você utilizou para simplificar o texto sem comprometer seu conteúdo jurídico.

Parte 3 – Posicionamento fundamentado

Redija um parágrafo conclusivo respondendo:

1. a) Se você tivesse poder decisório, votaria a favor ou contra a implementação oficial de versões simplificadas das decisões judiciais? Justifique seu posicionamento.

ATENÇÃO, ESTUDANTE: 

- Assista ao vídeo de orientações para realização da atividade MAPA, disponível na Sala do café.

- Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão que está disponível para download em Material da Disciplina.

- Certifique-se sempre de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.

- Qualquer dúvida, entre em contato com a mediação.

Bom trabalho!

Profa. Wéllem Semczuk.