Para essa atividade, você desenvolverá um relatório técnico-reflexivo com base em um caso real de erro judiciário envolvendo

Para essa atividade, você desenvolverá um relatório técnico-reflexivo com base em um caso real de erro judiciário envolvendo reconhecimento equivocado de pessoas, considerando a atuação integrada de profissionais da área forense em parceria com órgãos públicos. O objetivo é analisar criticamente o caso à luz da ética profissional, da responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos e dos direitos violados, propondo, ainda, soluções que possam ser aplicadas para evitar erros semelhantes.

Essa análise deve ser elaborada tendo como pressuposto o compromisso do profissional em formação com o contexto socioeconômico e político do país, reconhecendo seu papel diante dos interesses e desafios da sociedade contemporânea. Espera-se que você demonstre uma postura crítica e responsável, capaz de acompanhar a evolução científica e tecnológica da área de investigação forense, orientada por padrões éticos e profissionais, com conduta moral e respeito ao ser humano.

Seu relatório deverá ser fundamentado em informações verificáveis e estruturado com clareza, coerência e linguagem técnico-científica. Utilize as perguntas orientadoras abaixo para organizar seu texto e garantir que todos os aspectos relevantes sejam contemplados:

1. Escolha do caso:
   
   Selecione um caso público (nacional ou internacional) de erro judiciário relacionado ao reconhecimento equivocado de pessoas. Certifique-se de que o caso tenha informações suficientes para análise e reflexão ética. Fontes como reportagens, documentários, decisões judiciais ou instituições como o Innocence Project Brasil podem ser utilizadas.
   
   #DICA: Use termos de pesquisa como: presos injustamente; prisões injustas; prisão de inocente; condenação de inocente e termos correlatos.

2. Elaboração do relatório técnico-reflexivo:
   
   A. Apresentação do caso:
   
   - Qual o nome do caso analisado e qual o contexto investigativo e processual em que ele ocorreu? Como o erro contribuiu para a condenação injusta?

1. Análise crítica das falhas sob o viés ético e profissional:
   
   - As condutas dos profissionais envolvidos podem ser consideradas eticamente questionáveis ou negligentes? Houve omissão, imprudência ou falta de preparo técnico que comprometeu a confiabilidade dos procedimentos?

1. Identificação dos direitos fundamentais violados:
   
   - Quais direitos foram violados em decorrência da falha no reconhecimento? (ex: liberdade, honra, identidade, imagem)
   
   - Como essas violações evidenciam a necessidade de uma postura ética e responsável por parte dos profissionais forenses?

1. Reflexões e propostas de condutas
   
   - Quais princípios éticos e profissionais deveriam ter orientado a conduta dos agentes públicos envolvidos no caso, considerando sua função de zelar pelo interesse público, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana?
   
   - Nos casos de erro judiciário decorrente de falhas no reconhecimento de pessoas, a responsabilidade recai apenas sobre o Estado ou também pode alcançar o agente público que atuou com negligência? Como essa discussão se relaciona com o disposto no Art. 37, §6º da Constituição Federal?
   
   - Quais boas práticas ou protocolos institucionais você recomendaria para fortalecer a cultura de responsabilidade ética na investigação criminal e assegurar a responsabilização de agentes em casos de condutas negligentes?

Requisitos para Entrega:

- Produção textual entre 2 e 3 páginas, em formato dissertativo-analítico.

- Utilizar as referências da bibliografia básica da disciplina.

- Citar adequadamente o caso analisado e eventuais fontes complementares.

- Linguagem técnico-científica, com coesão, clareza e objetividade.

​LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:

- Utilizar o Formulário do MAPA, disponível no campo “Material da Disciplina”.

- Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pela Professora Caroline Previato, disponível na sala do café.

- Não realizar cópias da internet ou livros.

- Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado.

- Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.

- Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.

- Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.

- Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do "Fale com o Mediador".

Bons estudos!