Elementos Constitutivos do Estado Moderno “(...)o sentido moderno ao Estado: organização de um grupo de indivíduos (sociedade civil) sobre um território em virtude de um poder de comando (poder político) que, como autoridade superior, fixa as regras de convivência de seus membros (direitos e deveres). Tais atribuições o insere como figura central nas relações com […]

Para iniciarmos a nossa atividade de estudo, convido você a ler o artigo "Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa", disponível no site da ANVISA. Este material apresenta, de forma clara, como a Vigilância Sanitária realiza ações de fiscalização e utiliza seu poder de polícia para garantir a saúde da população. Confira o artigo […]

O propósito desta atividade é proporcionar a você uma experiência de imersão no que se refere ao controle e à fiscalização dos recursos públicos. Vamos juntos?   A Importância do Controle e da Fiscalização dos Recursos Públicos na Gestão Municipal       Como garantir o controle e a fiscalização dos gastos governamentais? Qual o […]

Com base no texto acima, explique o que são território, população e soberania dentro da estrutura do Estado Moderno. Em seguida, analise como esses três elementos se relacionam e por que são importantes à existência do Estado. (Sua resposta deverá conter entre 10 e 20 linhas).   ATENÇÃO:   - Para responder a Atividade de […]

Você já teve contato com algum tipo de mecanismo de controle das finanças públicas? Já acompanhou uma audiência pública em sua cidade ou conhece alguém que participa de conselhos e reuniões voltados para esse tema?       Provavelmente, em algum momento, você já se deparou com anúncios de encontros, comunicados ou publicações que tratam […]

O acompanhamento das finanças públicas exige preparo técnico, conhecimento sobre as modalidades de controle, seus métodos e sua abrangência. Além disso, é indispensável o respeito às leis e aos princípios que regem a administração pública. A tarefa de controlar e fiscalizar os recursos públicos não cabe apenas aos órgãos de poder, mas também à própria […]

Imagine que você faz parte de um Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (como os que acompanham a aplicação de recursos da saúde, educação ou assistência social). Durante uma reunião, os conselheiros discutiram que a população da cidade pouco participa das audiências públicas e não conhece bem os mecanismos de fiscalização dos gastos municipais. […]

Propor duas ações práticas de mobilização que poderiam ser aplicadas em sua cidade para estimular a participação da comunidade no acompanhamento dos gastos públicos.   Refletir, em até 5 linhas, sobre o papel do cidadão nesse processo e como a sua participação pode contribuir para reduzir desperdícios, desvios e corrupção.   ​​ATENÇÃO: para responder à […]

Identificar três tipos de controles existentes no setor público, descrevendo brevemente como funcionam.   Propor duas ações práticas de mobilização que poderiam ser aplicadas em sua cidade para estimular a participação da comunidade no acompanhamento dos gastos públicos.   Refletir, em até 5 linhas, sobre o papel do cidadão nesse processo e como a sua […]

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIA A DIA DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS   Em meados de 1962, o então presidente norte-americano John F. Kennedy chamou a atenção do mundo para a necessidade de resguardar os interesses dos consumidores, defendendo que todos tivessem acesso à segurança, a informações claras e à liberdade de […]