Segundo notícia publicada no dia 29/04/2025 pelo site oficial da Agência do Senado, a prática humanizada se tornou princípio legal do Sistema Único de Saúde, unindo-se outros princípios doutrinários e princípios organizativos. Tal medida foi promulgada a partir da Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025. Conforme a reportagem: “A norma altera a […]

Seminário discute cuidado e vigilância em saúde para populações em situação de vulnerabilidade Evento, realizado em Brasília, reuniu pesquisadores, técnicos do Ministério da Saúde e parceiros como a Opas, Fiocruz e Ministério das Cidades Publicado em 15/04/2024 14h35​   O Ministério da Saúde promove importantes diálogos para identificar potencialidades em comum e fomentar o compartilhamento […]

A atividade 1 da disciplina de Saúde Coletiva tem como objetivo promover a compreensão sobre a importância da reflexão e da prática em relação ao conceito de vulnerabilidade em saúde.   A vulnerabilidade em saúde refere-se à exposição de determinados grupos a riscos que podem comprometer seu bem-estar e dificultar o acesso a serviços essenciais. […]

Diante do contexto da vulnerabilidade, reflita sobre a importância desse conceito na formulação de políticas públicas de saúde. Em sua resposta, destaque os desafios enfrentados por pelo menos um dos grupos vulneráveis mencionados e discorra sobre as ações que podem ser implementadas para minimizar as desigualdades no acesso à saúde, garantindo a equidade e o […]

Elementos Constitutivos do Estado Moderno “(...)o sentido moderno ao Estado: organização de um grupo de indivíduos (sociedade civil) sobre um território em virtude de um poder de comando (poder político) que, como autoridade superior, fixa as regras de convivência de seus membros (direitos e deveres). Tais atribuições o insere como figura central nas relações com […]

Para iniciarmos a nossa atividade de estudo, convido você a ler o artigo "Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa", disponível no site da ANVISA. Este material apresenta, de forma clara, como a Vigilância Sanitária realiza ações de fiscalização e utiliza seu poder de polícia para garantir a saúde da população. Confira o artigo […]

O propósito desta atividade é proporcionar a você uma experiência de imersão no que se refere ao controle e à fiscalização dos recursos públicos. Vamos juntos?   A Importância do Controle e da Fiscalização dos Recursos Públicos na Gestão Municipal       Como garantir o controle e a fiscalização dos gastos governamentais? Qual o […]

Com base no texto acima, explique o que são território, população e soberania dentro da estrutura do Estado Moderno. Em seguida, analise como esses três elementos se relacionam e por que são importantes à existência do Estado. (Sua resposta deverá conter entre 10 e 20 linhas).   ATENÇÃO:   - Para responder a Atividade de […]

Você já teve contato com algum tipo de mecanismo de controle das finanças públicas? Já acompanhou uma audiência pública em sua cidade ou conhece alguém que participa de conselhos e reuniões voltados para esse tema?       Provavelmente, em algum momento, você já se deparou com anúncios de encontros, comunicados ou publicações que tratam […]

O acompanhamento das finanças públicas exige preparo técnico, conhecimento sobre as modalidades de controle, seus métodos e sua abrangência. Além disso, é indispensável o respeito às leis e aos princípios que regem a administração pública. A tarefa de controlar e fiscalizar os recursos públicos não cabe apenas aos órgãos de poder, mas também à própria […]