A criança ao ser hospitalizada, fica privada de sua capacidade de explorar o mundo, pois “depara-se com o impedimento de brincar
A criança ao ser hospitalizada, fica privada de sua capacidade de explorar o mundo, pois “depara-se com o impedimento de brincar e continuar a explorar este mundo porque deve cumprir regras e se submeter a procedimentos médicos” (Guimarães, 2012, p. 108, apud Seule e Leva, 2025). Entendendo que a vivência hospitalar pode levar a um […]
O Contrato de Trabalho por Prazo Determinado é uma modalidade jurídica cuja vigência depende de termo prefixado ou da execução
O Contrato de Trabalho por Prazo Determinado é uma modalidade jurídica cuja vigência depende de termo prefixado ou da execução de serviços específicos. Regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse modelo de contratação é frequentemente utilizado por organizações para atender a acréscimos provisórios de demanda, como as festividades de fim de ano no […]
Com base nos conteúdos estudados, escolha 3 dos 9 tópicos apresentados e elabore um texto reflexivo sobre eles.
Com base nos conteúdos estudados, escolha 3 dos 9 tópicos apresentados e elabore um texto reflexivo sobre eles. Em sua produção, apresente os principais conceitos e definições relacionados aos tópicos escolhidos e exemplifique com situações práticas, casos observados ou experiências vivenciadas em seu ambiente de trabalho, estágio ou cotidiano. Orientações importantes: - Realize […]
Mariana foi contratada por uma rede de lojas de varejo no dia 01/11/2025, sob a modalidade de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Mariana foi contratada por uma rede de lojas de varejo no dia 01/11/2025, sob a modalidade de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com duração exata de 60 dias, para cobrir o aumento de demanda das festas de fim de ano. Mariana cumpriu integralmente suas obrigações e realizou um excelente trabalho. No dia 30/12/2025, […]
Considerando a situação apresentada, auxilie Juliana na interpretação do contrato e da legislação aplicável, em especial dos Arts.
De acordo com Direito das Obrigações, a cláusula penal é uma disposição contratual por meio da qual as partes estabelecem, antecipadamente, uma multa para o caso de descumprimento da obrigação. Sua finalidade é reforçar o cumprimento do contrato e facilitar a apuração das consequências do inadimplemento. Fonte: PEREIRA, F. Direito das obrigações. Indaial: Arqué, 2023. […]
Você atua como auxiliar em um Cartório de Registro de Imóveis. Em sua rotina, é comum atender clientes que apresentam contratos particulares
Para responder ao MAPA, consulte o livro didático da disciplina: PEREIRA, Franco. Direito das obrigações. Indaial, SC: Arqué, 2023, especialmente o Tema de Aprendizagem 2 – “A obrigação de dar”, com destaque para os tópicos “A obrigação de dar coisa certa” e “A responsabilidade pela coisa antes da tradição”. Esses conteúdos fornecem a base teórica […]
A Penhora Judicial como Impedimento ao Registro do Imóvel
A Penhora Judicial como Impedimento ao Registro do Imóvel De acordo com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ao analisar a Apelação Cível nº 70068558659, a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entendeu que o contrato de promessa de compra e venda, por si só, […]
Ao contrário do que é propagado pelo senso comum, Marx não se ocupou em explicar o comunismo, mas dedicou
Ao contrário do que é propagado pelo senso comum, Marx não se ocupou em explicar o comunismo, mas dedicou a sua vida ao estudo e à análise da sociedade capitalista (ou burguesa). Em O Capital, sua obra mais famosa e madura, Marx (2008, p. 57) afirma que “A riqueza das sociedades onde rege a produção […]
Diante do caso hipotético, você, na condição de colaborador vinculado ao cartório, deverá apresentar uma nota devolutiva, com linguagem
Diante do caso hipotético, você, na condição de colaborador vinculado ao cartório, deverá apresentar uma nota devolutiva, com linguagem técnica, clara e objetiva, contendo fundamentação jurídica adequada. Nesta nota devolutiva destinada ao comprador, você deverá explicar: Por que o registro da escritura não pode ser realizado neste momento? Qual é o impedimento identificado na matrícula […]
Elabore um texto de 10 a 25 linhas que contemple na resposta:
O Código de Ética Profissional das/os Assistentes Sociais foi instituído a partir da Resolução do CFESS nº. 273 de 13 de março de 1993. Nele, há um Capítulo inteiro que dispõe sobre o sigilo profissional. Elabore um texto de 10 a 25 linhas que contemple na resposta: Qual é o capítulo que trata do […]
