O livro Meios de Produção de Prova, da Professora Isabel Soares da Conceição, enfatiza a importância de tais procedimentos meticulosos, destacando como a cadeia de custódia garante a confiabilidade das evidências apresentadas em tribunal. Ela ressalta que qualquer quebra nesta cadeia pode lançar dúvidas sobre a autenticidade da evidência, potencialmente colocando em risco todo o […]

A teoria da prova no processo penal moderno enfrenta desafios complexos na busca pela verdade, equilibrando a necessidade de justiça com a proteção dos direitos individuais. O Livro da Disciplina Meios de Produção de Provas da Professora Isabel Soares da Conceição, destaca a importância da coleta e análise de provas, mencionando a cadeia de custódia […]

Em 2013, o estudante Eldo Kim, da Universidade de Harvard, enviou um e-mail anônimo informando a existência de bombas no campus, com o objetivo de adiar a realização de uma prova final. Para evitar sua identificação, utilizou mecanismos de anonimização, como a rede Tor. A rede Tor (The Onion Router) é um sistema que busca […]

A evolução tecnológica transformou profundamente as formas de comunicação, interação social e produção de dados. Nesse contexto, a internet deixou de ser apenas um meio de acesso à informação, passando a constituir um verdadeiro ambiente de produção de vestígios digitais, capazes de subsidiar investigações criminais. Nesse cenário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema […]

1º Leia a reportagem disponibilizada no Material da Disciplina sobre a inconstitucionalidade da lei do Estado do Paraná e a fundamentação para essa decisão. 2º Acesse a reportagem disponibilizada no Material da Disciplina e leia com muita atenção. Além disso, poderá usar como apoio a reportagem da TV Justiça. https://www.migalhas.com.br/quentes/349567/stj-mantem-interceptacao-de-dados-de-terceiros-no-caso-marielle-franco Rádio e TV Justiça [entre […]

Título: Limites para decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos, no âmbito de procedimentos penais, em relação a pessoas indeterminadas. Descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz da Constituição Federal, artigos 5º, X e XII, e 93, IX, a constitucionalidade de decreto judicial genérico de quebra de sigilo de dados telemáticos, […]

Considere o seguinte trecho da obra Criminologia, do autor Sérgio Salomão Shecaira: "Em 1876, mais de um século depois da publicação da obra de Beccaria, Dos delitos e das penas, o livro de Cesare Lombroso (1835-1909), L’uomo delinquente, é publicado, inaugurando-se com ele um novo período da criminologia, denominado 'científico'. O trabalho, com cerca de […]

Para início da nossa atividade eu te pergunto: a violência é um fenômeno complexo que afeta diversas esferas da sociedade brasileira. Já parou para pensar o quanto o fator da violência afeta o seu dia a dia? Já conheceu alguém que foi vítima de algum tipo violência? Você mesmo já passou por algum tipo de […]

2) De que maneira as teorias criminológicas, como a teoria da desorganização social e a teoria das janelas quebradas, tentaram contribuir para a identificação de áreas com maior propensão à violência e para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção? 3) Atualmente, existe alguma política criminal em vigor no território brasileiro? Aponte pelo menos uma […]

Políticas públicas voltadas para o combate à violência podem ser definidas como um conjunto de ações e estratégias desenvolvidas pelo Estado, em parceria com a sociedade civil e outros atores, com o objetivo de prevenir, reduzir e combater a violência em suas diversas formas. Quando se gerencia esse processo, através de coordenação e articulação entre […]