Considerando a situação apresentada, auxilie Juliana na interpretação do contrato e da legislação aplicável, em especial dos Arts.
De acordo com Direito das Obrigações, a cláusula penal é uma disposição contratual por meio da qual as partes estabelecem, antecipadamente, uma multa para o caso de descumprimento da obrigação. Sua finalidade é reforçar o cumprimento do contrato e facilitar a apuração das consequências do inadimplemento. Fonte: PEREIRA, F. Direito das obrigações. Indaial: Arqué, 2023. […]
Mariana foi contratada por uma rede de lojas de varejo no dia 01/11/2025, sob a modalidade de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Mariana foi contratada por uma rede de lojas de varejo no dia 01/11/2025, sob a modalidade de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com duração exata de 60 dias, para cobrir o aumento de demanda das festas de fim de ano. Mariana cumpriu integralmente suas obrigações e realizou um excelente trabalho. No dia 30/12/2025, […]
Você atua como auxiliar em um Cartório de Registro de Imóveis. Em sua rotina, é comum atender clientes que apresentam contratos particulares
Para responder ao MAPA, consulte o livro didático da disciplina: PEREIRA, Franco. Direito das obrigações. Indaial, SC: Arqué, 2023, especialmente o Tema de Aprendizagem 2 – “A obrigação de dar”, com destaque para os tópicos “A obrigação de dar coisa certa” e “A responsabilidade pela coisa antes da tradição”. Esses conteúdos fornecem a base teórica […]
A Penhora Judicial como Impedimento ao Registro do Imóvel
A Penhora Judicial como Impedimento ao Registro do Imóvel De acordo com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ao analisar a Apelação Cível nº 70068558659, a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entendeu que o contrato de promessa de compra e venda, por si só, […]
Ao contrário do que é propagado pelo senso comum, Marx não se ocupou em explicar o comunismo, mas dedicou
Ao contrário do que é propagado pelo senso comum, Marx não se ocupou em explicar o comunismo, mas dedicou a sua vida ao estudo e à análise da sociedade capitalista (ou burguesa). Em O Capital, sua obra mais famosa e madura, Marx (2008, p. 57) afirma que “A riqueza das sociedades onde rege a produção […]
Diante do caso hipotético, você, na condição de colaborador vinculado ao cartório, deverá apresentar uma nota devolutiva, com linguagem
Diante do caso hipotético, você, na condição de colaborador vinculado ao cartório, deverá apresentar uma nota devolutiva, com linguagem técnica, clara e objetiva, contendo fundamentação jurídica adequada. Nesta nota devolutiva destinada ao comprador, você deverá explicar: Por que o registro da escritura não pode ser realizado neste momento? Qual é o impedimento identificado na matrícula […]
O patriarcado, embora atinja de forma estrutural a sociedade, dirige suas implicações centralmente às mulheres
O patriarcado, embora atinja de forma estrutural a sociedade, dirige suas implicações centralmente às mulheres; há, contudo, outros sujeitos que ao transgredirem o 'modelo' patriarcal do 'macho' também sofrem sua opressão. Todos eles, porém, são associados pejorativamente ao sexo feminino. Assim, ainda que haja outros sujeitos, a lógica que estrutura o patriarcado é de privilégio […]
Elabore um texto de 10 a 25 linhas que contemple na resposta:
O Código de Ética Profissional das/os Assistentes Sociais foi instituído a partir da Resolução do CFESS nº. 273 de 13 de março de 1993. Nele, há um Capítulo inteiro que dispõe sobre o sigilo profissional. Elabore um texto de 10 a 25 linhas que contemple na resposta: Qual é o capítulo que trata do […]
Imagine que você é um/a assistente social atuando em uma região onde uma grande hidrelétrica provocou o deslocamento forçado de
Imagine que você é um/a assistente social atuando em uma região onde uma grande hidrelétrica provocou o deslocamento forçado de centenas de famílias. Diante das perdas materiais, ambientais e culturais, surge uma organização coletiva por meio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reivindica reparação justa, acesso a políticas públicas e defesa dos direitos […]
O patriarcado, enquanto sistema de dominação que estrutura desigualdades de gênero, está presente nas relações sociais, institucionais e nas
O patriarcado, enquanto sistema de dominação que estrutura desigualdades de gênero, está presente nas relações sociais, institucionais e nas políticas públicas. Considerando que o projeto ético-político do Serviço Social defende os direitos humanos, a equidade de gênero, a laicidade do Estado, a democracia e o combate a todas as formas de opressão: Elabore uma […]
